22CMS - EIXO 1 (SALA 2) - Mudanças climáticas, desastres ambientais e os impactos na sua saúde

[Linhas de Cuidado - SUS]

PROGRAMAS E SERVIÇOS

RESÍDUOS

POLÍTICAS INTERSETORIAIS

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Criação do Programa Adapta São Paulo ao Clima que visa capacitar e preparar as unidades de saúde e a equipe multi-trabalho (agentes de saúde, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras entre outros) para lidarem com as consequências causadas pelas mudanças climáticas, com foco especial para lidarem com as necessidades do público 60+, PCDs, Gestantes, Crianças e Adolescentes, cumprindo as ODS. Destinar 5% do orçamento da saúde para a saúde mental de crianças e adolescentes, assim como indica a OMS. (LESTE II)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Ampliar a conscientização e educação da população em relação ao uso das vacinas. Ações de educação ambiental e promoção da saúde (importância da vacinação, alimentação, atividade física, hortas, dentre outras) voltada para as populações em geral, com a utilização de uma plataforma digital cooperativa de uso intersetorial, que proporcione o monitoramento das mudanças climáticas e da saúde da população de modo geral. (OESTE)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Todos os serviços públicos ou aqueles que recebam recursos públicos devem ter estudo do impacto ambiental de indicadores que façam interface a saúde, de seu funcionamento e atividades, assim como plano para mitigação de tais danos que inclua, entre outros aspectos, programa de uso racional de recursos, manejo de resíduos, infraestrutura adequada e controle de poluição. Analogamente, todos os bens ou serviços comprados ou contratados pela Prefeitura, deverão ser analisados previamente quanto aos mesmos quesitos, sendo inclusive um elemento técnico de avaliação concorrencial. Preferencialmente, as ações para mitigação do impacto ambiental devem nortear-se pelos princípios da economia circular, com a finalidade de geração de recursos territorializados a partir da cadeia de geração de valor a partir de resíduos, da descentralização das cadeias produtivas, da conscientização social e da priorização de tecnologias limpas. Tais estudos deverão ser amplamente divulgados em linguagem acessível a público geral, em plataforma geoprocessada, especialmente para usuários e trabalhadores do serviço que deverão contar com mecanismo para fiscalização e melhoria das ações propostas. Realizar atividades de educação ambiental, treinamento de funcionários que fazem a coleta bem como dos geradores dos resíduos. Contratar empresas que fazem esterilização de materiais. (OESTE)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Fortalecer e expandir o PAVS (Programa Ambientes verdes e saudáveis) promovendo educação ambiental em escolas (Programa Saúde na Escola - PSE) e meios de comunicação visando a coleta seletiva, a logística reversa de resíduos e a reciclagem. Garantir o aumento da criação de eco pontos para descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e óleo de cozinha. Estimular a política de redução do uso de plásticos descartáveis em órgãos públicos. (NORTE I)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Devido à saúde estar capilarizada no território por meio de seus ACSs, Agentes de Endemias, Agentes do PAVs, a saúde pode servir de interlocutor e articulador com outros setores do poder público como a subprefeitura, assistência social, SME, entre outros, com o fortalecimento e a real participação da população na gestão. Ações de recuperação de áreas verdes por meio das ações integradas entre PAVS e saúde. Ampliação do monitoramento das doenças decorrentes de ambientes poluídos. Fortalecimento das políticas de vigilância em saúde e de prevenção de agravos. (NORTE I)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Assegurar institucionalmente a reforma agrária, a transição do agronegócio para práticas agroecológicas com base na agricultura familiar e sem a utilização de agrotóxicos, a regulação e fiscalização dos projetos e práticas de mineração que priorizem a preservação ambiental e não apenas o lucro indiscriminado, a indústria sustentável a partir da economia circular, tecnologias limpas e da reforma fiscal verde, assim como, a ampliação de tecnologias de cuidado para promoção, prevenção, recuperação e proteção da saúde frente as novas problemáticas climáticas e ambientais, fortalecimento das equipes que atuam nas ações prevenção e recuperação dos desastres ambientais além do incentivo e ampliação do financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas em saúde, meio ambiente e monitoramento de desastres ambientais e mudanças climáticas. (NORTE II)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Fortalecer a ação dos CADEs de cada território para o aumento da fiscalização popular, protegendo áreas naturais, conservando a biodiversidade em projetos de áreas a serem construídas, implantação de estufas, hortas comunitárias e farmácias vivas em todo o território. Ampliar e fortalecer os PAVs – programa de ambientes verdes saudáveis na saúde por meio de financiamento orçamentário adequado para garantir equipes multidisciplinares e número de APAs - Agentes de Promoção Ambiental suficientes em todos os equipamentos de saúde e a criação de um projeto de educação sistemático e contínuo em saúde e conscientização ambiental para trabalhadores e população. (NORTE II)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Criar polos de atendimento e acompanhamento dos problemas de saúde advindos dos agravos das mudanças climáticas, nas situações emergenciais e/ou epidêmicas, com RH própria e infraestrutura adequadas em locais estratégicos do território, evitando sobrecarga dos equipamentos de saúde existentes. (NORTE III)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Instituir um comitê Inter setorial por prefeitura regional que promova ações de prevenção através de investimento em educação, informação e conscientização ambiental para a população para enfrentamento das doenças transmitidas por vetores e agravos relacionados a mudanças climáticas e poluição ambiental, com fortalecimento das ações inter e intrasetoriais, engajamento e mobilização comunitária, aprimoramento das ações de vigilância e assistência a saúde, integração dos sistemas de gerenciamento de dados para alerta, prevenção e monitoramento das situações de risco. (SUL I)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Desburocratizar e agilizar o processo de regulamentação de documentação e investimento financeiro em estudo de engenharia e planejamento ambiental para a implantação, construção e adequação dos prédios dos serviços de saúde garantindo a sustentabilidade e baixo impacto ambiental. (SUL I)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Garantir a adequada fiscalização da água e atuar para fortalecer a agricultura sustentável, oferecer ações de educação ambiental, garantir a permeabilidade do solo (com jardins de chuva, aumento de áreas verdes e de parques), estimular e aprimorar políticas habitacionais para reduzir a ocupação de áreas irregulares e atuação do poder público para a recuperação de áreas degradadas. (SUL II)

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PROGRAMAS E SERVIÇOS

Fortalecimento e ampliação do Programa PAVS, capacitando-os para atuar como educadores ambientais nas comunidades. Parceria entre Poder Público, Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Ampliação de RH das UBS para garantir a eficiência das ações em território, estabelecer uma colaboração estratégica entre o poder público e as UBSs para identificar e monitorar os pontos críticos de descarte irregular de lixo. Utilizar as UBSs como centros de disseminação de informações sobre coleta seletiva e descarte correto de resíduos, aproveitando o contato direto com a comunidade. Expansão da Rede de Ecopontos: Aumentar o número de ecopontos em locais estratégicos, bem como a sua capacidade de recebimento dos descartes priorizando áreas com alto índice de descarte irregular (ampliação de horário de atendimento nos ECO PONTOS, instituir um ECO PONTO móvel itinerante e sistemático, ação ordenada pela Prefeitura para retirada de entulhos e lixos nos locais onde os caminhões não entram e de difícil acesso) .Garantir que os ecopontos sejam de fácil acesso e possuam contêineres adequados para diferentes tipos de resíduos, com sinalização clara e informativa. Disponibilizar caçambas de descarte de lixo em pontos estratégicos sendo as mesmas recolhidas com frequência incluindo no período noturno, complementando a coleta porta a porta e facilitando o descarte de grandes volumes de resíduos. Ações de penalidades e educativas aos descartes incorretos de entulho e demais objetos.  Incentivar a participação da comunidade na fiscalização e denúncia de descartes irregulares de lixo. Melhor dimensionamento da quantidade de lixo produzido para que seja condizente com o sistema de coleta. Ampliar o processo de coleta seletiva. Ampliar a ação do “cata bagulho” para que retirem entulhos e objetos grandes. (SUL III)