Garantir o fortalecimento da participação , controle social e fiscalização legitimando o caráter deliberativo dos conselhos das três esferas, inclusive obrigando a existência de conselhos gestores nos serviços de saúde mental estaduais ou que recebam financiamento público de forma semelhante a lei municipal 13.325 e ampliar o envolvimento de associações, movimentos e fóruns dos territórios.

Exibições: 15

Responder esta

© 2024   Criado por Evaldo.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço