EIXO I – Cuidado em liberdade como garantia de Direito a
cidadania.

DIRETRIZ 1: Qualificar as ações em saúde mental, garantindo ações em reabilitação psicossocial (na atenção especializada e atenção básica), atenção integral à saúde, redução de danos, prevenção ao suicídio, atenção especificada de acordo com a população (LGBTQIAP+, negra, indígena, em situação de rua, infantojuvenil e com deficiência) por meio de campanha, treinamento e fiscalização, garantindo o acesso e cuidado qualificado, de acordo com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, pelo cuidado em liberdade e antimanicomial.

DIRETRIZ 2: Implementação de mais unidades de saúde, de modo a garantir o acesso ao cuidado em liberdade dentro da Rede de Atenção Psicossocial, bem como o fortalecimento dos fluxos desta rede e garantia do apoio social ao usuário do SUS.