A - DELIBERAÇÕES da Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da STS Butantã 29/07/25

[Linhas de Cuidado - SUS]

PAUTA ÚNICA: Atualizações sobre a questão dos médicos ESF 20 horas no território.

A- Que o Conselho elabore uma Carta Aberta à população, explicando as razões, pelas quais o Conselho se posiciona contrário às mudanças

[Linhas de Cuidado - SUS]

Santana Silva (pelo WhatsApp):
Conselheiros e conselheiras conforme deliberação do Pleno extraordinário de 29/07, segue abaixo proposta de carta aberta à população explicando as razões do posicionamento contrário às mudanças nas atividades dos medicos das ESF em nosso território:

1. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo está eliminando equipes de Saúde da Família de dois médicos de 20 horas, substituindo-as por um único de 40 horas, impactando a qualidade do atendimento e a formação médica na USP.
2. As justificativas iniciais para essa mudança baseavam-se na redução do repasse federal, no entanto, havia alternativas para minimizar essa perda de recursos e não há uma razão financeira plausível para as mudanças propostas.
3. A saída desses médicos altamente qualificados afetaria gravemente a assistência e a formação médica, comprometendo a residência médica em Medicina de Família e Comunidade na USP, a supervisão dos estudantes da graduação em Medicina da USP e a realização de procedimentos essenciais nas UBS.
4. Estimativas apontam que cerca de 63 médicos na Zona Oeste de São Paulo correm o risco de desligamento, representando uma ameaça para a continuidade da assistência, vínculo com os usuários e processos formativos no sistema de saúde.
5. Estudos internacionais ressaltam a eficiência do modelo com dois profissionais de 20 horas em comparação com o modelo de um único médico de 40 horas, enfatizando benefícios organizacionais, como maior permanência na equipe, redução do risco de burnout e melhor qualificação profissional.
6. Vale resaltar que as mudanças nessas equipes é considerada um retrocesso inaceitável para a saúde pública de São Paulo e representa uma ameaça real para a formação médica de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
7. É importante entender que as tratativas entre a SMS e as OSs, se deu sem a participação efetivas dos profissionais de saude e dos conselhos, prejudicando sensivelmente as atividades do controle social, pedra fundamental na construção do SUS.

Vejam se está condizente com o que foi discutido e aprovado pelo pleno.

Pessoal boa noite, como nao houve nenhuma manifestação de adendo a Executiva entende que esta aprovada a carta, portando será encaminhada