Subeixo 2.2 - Planejamento e dimensionamento da força de trabalho para alcance do acesso universal à saúde, considerando a agenda do desenvolvimento sustentável

[Linhas de Cuidado - SUS]

Segundo a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), os países da Região das Américas, incluindo o Brasil, reafirmaram recentemente seu compromisso com o acesso universal à saúde, reconhecendo que, apesar dos avanços no desenvolvimento econômico e social e no fortalecimento dos sistemas de saúde, persistem as desigualdades e a exclusão no acesso a serviços integrais, adequados, oportunos e de qualidade, particularmente no caso dos grupos populacionais em situações de vulnerabilidade. Persistem iniquidades na disponibilidade, na distribuição e na qualidade de profissionais da saúde (entre os países e internamente, entre os níveis de atenção e entre os setores público e privado), retenção escassa em áreas rurais e desassistidas, altas taxas de mobilidade e migração, bem como precariedade nas condições de trabalho, baixa produtividade e qualidade do desempenho limitada, o que impede a expansão progressiva dos serviços, sobretudo na atenção básica. Onde há provimento de trabalhadoras e trabalhadores para a saúde, estes nem sempre têm o perfil e as competências necessárias ou o enfoque intercultural, nem tampouco se encontram no lugar e no momento adequados para melhorar a saúde das comunidades onde atuam, tornando-se imprescindível o planejamento da força de trabalho em saúde.

Nesse sentido, estabelece-se como um processo contínuo de identificação (instituição/serviço, objetivos, modelo de atenção e gerencial, planejamento, território, demandas, distribuição e epidemiologia, processos de trabalho, perfis profissionais, formações, habilitações, vinculações e regulação), análise (capacidade instalada, estrutura física e tecnologias, produções realizadas x esperadas, processos de trabalho e indicadores/parâmetros, dimensão de realidade) e quantificação (aplicação de metodologia, indicadores e parâmetros e condições, habilitações e planos) da força de trabalho em saúde necessária para o funcionamento adequado das instituições, conhecendo-se e planejando os processos de trabalho, contribuindo com a gestão, ordenação da formação e qualificação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde.

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