EIXO III – Política de saúde mental e os princípios do SUS:
Universalidade, Integralidade e Equidade.

DIRETRIZ 1: GARANTIA DA TERRITORIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA USUÁRIOS/AS, INDEPENDENTE DE CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS, COMO FORMA DE AMPLIAR O ACESSO A REDE DE SAÚDE.

DIRETRIZ 2: FORMAÇÃO DE TODOS/AS OS/AS TRABALHADORES/AS DE SAÚDE PARA ACOLHER DEMANDAS DE SAÚDE MENTAL, POSSIBILITANDO O MELHOR FLUXO NA REDE DE ATENDIMENTO, E TENDO COMO PERSPECTIVAS:
- OS DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E ESPECIFICIDADES DOS DIVERSOS GRUPOS POPULACIONAIS;
- O FOCO NO CUIDADO EM LIBERDADE, BASE COMUNITÁRIA, ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE DANOS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
- A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO INTERSETORIAL.