Constituir o SUS Brasil: uma autarquia especial integrada pelo Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. Todos os serviços de saúde de caráter público, bem como contratos e convênios de todos os entes federados passariam a esta autarquia especial.…
O SUS Brasil seria organizado por Regiões de Saúde. As regiões de Saúde fariam a gestão de uma rede de atenção integral à saúde. Todos os serviços públicos teriam um modelo organizacional autárquico, que valeria para atenção básica, redes de atenção, organizações sociais, fundações privadas, etc. O…
Todos os profissionais de saúde que trabalharem no SUS passariam à gestão da autarquia especial por dois caminhos: optariam livremente por integrar as novas carreiras do SUS Brasil ou seriam cedidos por municípios, estados, universidades para o efetivo exercício no SUS Brasil. Seriam criadas…
Ainda para diminuir a interferência política partidária no SUS Brasil, todos os cargos de gestão de serviços e de programas deixariam de ser de livre provimento pelo Poder Executivo e passariam a depender de seleção interna oferecida aos profissionais do SUS Brasil, mediante processo de seleção…
Seria criada a autoridade sanitária e corpo técnico para as Regiões de Saúde. O Secretário Regional de Saúde seria indicado pelo Conselho Regional de Saúde, obedecidos a pré-requisitos técnicos, sanitário e a capacidade de gestão dos candidatos.
Tudo isto para garantir devida atenção em saúde aos brasileiros, ampliando o financiamento para 8% do PIB, a ser gasto em investimento prioritário para a expansão da Atenção Básica para 80 a 90% dos brasileiros.
Garantir equipe básica de qualidade com médico, enfermeiro e apoio matricial multiprofissional para o conjunto dos brasileiros.
A atenção básica não se destina somente a populações pobres, trata-se de uma estratégia para resolver 80% dos problemas de saúde mediante cuidado personalizado e que implique abordagem clínica e preventiva. Para isso será necessário melhorar a qualidade da atenção básica: melhor infraestrutura e…
Estima-se a necessidade de 200 novos hospitais gerais em regiões carentes. Para construí-los e equipá-los serão necessários R$ 10 bilhões, o custeio anual exigirá orçamento semelhante. A recuperação e reorganização da precária da rede já existente custarão outros R$ 20 bilhões anuais. Haveria ainda…
Para evitar a burocratização e limitar o predomínio de interesses privados no SUS Brasil seria ampliado e valorizado o sistema de cogestão e de gestão participativa. O Conselho Nacional de Saúde e Comissão Tripartite fariam o planejamento e gestão do SUS Brasil, valendo se de gestores do MS, SES…
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