CONFERÊNCIA SÃO PAULO SUA - CAMPO 3 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

[Evaldo]

O patrimônio natural brasileiro e de São Paulo, do qual usufruímos, –o clima, água, biodiversidade, solo e subsolo, pode e deve ser apropriado em benefício da sociedade, PORÉM, DE FORMA JUSTA E SUSTENTÁVEL. Aqui, assumimos a sustentabilidade com a visão nas suas dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas e ambientais, na sua totalidade.
A crise socioambiental que assola o Planeta e a cidade de São Paulo é também uma oportunidade para se transformar o atual modelo de desenvolvimento, com a troca das tecnologias obsoletas e degradantes por tecnologias inovadoras e sustentáveis. Dentre tantas, a geração de energia fotovoltaica e sua aplicação na indústria, meios de transporte e comércio com a criação de novos e qualificados empregos.
As mudanças climáticas e suas consequências sobre o Brasil e São Paulo são palpáveis, haja vista, a Crise Hídrica de 2013; a tempestade com água e fuligem que abateu sobre a região de São Paulo em 19 de agosto de 2019, voando da Amazônia e do Cerrado; as inundações de 2020 com chuvas e prejuízos recordes. Então temos poluição, Ilhas de calor, inundações, escassez, escorregamentos, incêndios, com drásticos impactos socioambientais.
É recomendável que na elaboração das Políticas Públicas leve-se em consideração os “ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” da ONU, a serem cumpridos até 2030, para a boa qualidade de vida, p.e.: Erradicação da pobreza; Fome zero; Educação de qualidade; Boa saúde e bem-estar; Água limpa e Saneamento, Energia Acessível e Limpa). As medidas de mitigação e adaptação às mudanças do clima, estão detalhadas na lei da Política Municipal Mudanças do Clima de São Paulo e nas Diretrizes para o Plano de Ação de SP para Mitigação e Adaptação.
As principais propostas da Conferência São Paulo Sua são:

 DESPOLUIÇÃO DO AR- A Legislação municipal determina o fim dos ônibus movidos a combustíveis fósseis; prevê a redução de CO2 em 50%, em 10 anos e a desativação em 20 anos. Redução em 95% de óxidos de nitrogênio em 20 anos; e redução em 95% de material particulado em 20 anos, com ano-base em 2014.

 SEGURANÇA HÍDRICA - A crise dos recursos hídricos e os desdobramentos da Lei de Segurança Hídrica prevê a Redução do consumo e das perdas; Soluções baseadas na natureza com o reflorestamento das bacias e reservatórios; além de infraestrutura necessária.
 DESPOLUIÇÃO DOSI RIOS - Temos que avançar com a despoluição das bacias dos rios Tietê e Pinheiros iniciada há 27 anos. Prioridade à universalização da coleta e tratamento do esgoto, integrados, desde Salesópolis até Barra Bonita; planejar a construção de uma rede de ETEs, descentralizada, em escalas diversas; aplicar novas tecnologias para o esgoto produzido em microescala, em domicílios e zona rural.

 AGENDA VERDE - Implementar uma nova Agenda Municipal do Verde para os parques, praças, áreas verdes, corredores ecológicos e áreas de preservação permanente desde suas microbacias; ampliar e implantar infraestrutura verde; aplicar as compensações ambientais de fato; disposição de pelo menos 1,5% do orçamento municipal à Secretaria do Verde (atual campanha do movimento social ambientalista).

ARBORIZAÇÃO - Os índices de arborização são muito baixos e heterogêneos é necessária a Ampliação da Arborização Urbana como estratégia de mitigação às mudanças climáticas, à crise hídrica e para a melhoria da saúde; é necessária a mobilização do governo, movimento social, iniciativa privada e cidadãos nessas ações.

 COMBATE AOS DESMANTAMENTO - Combate sistêmico aos desmatamentos e invasões da Mata Atlântica nas áreas de mananciais e APP, especialmente nas regiões Sul e Norte; temos que buscar a necessária articulação do plano diretor urbano com essa agenda Verde, voltados aos interesses coletivos e republicanos.

 AGROTÓXICOS - Muita atenção à Zona Rural para se controlar a contaminação pelos AGROTÓXICOS (solo, água, ar e alimentos); à Saúde pública dos agricultores e consumidores; promover a produção e distribuição na agricultura orgânica para se garantir a segurança alimentar.

 RESÍDUOS SÓLIDOS – a necessária mudança de cultura para a redução do consumo e geração de resíduos; aplicação dos princípios dos 3Rs com separação na origem e aterrar somente o inaproveitável (Lixo Zero); ampliar a produção de adubo a partir do lixo orgânico; regulamentação da logística reversa no âmbito municipal; revisão da tributação que incide sobre itens fabricados com materiais reciclados; valorização do trabalho dos catadores de materiais e suas cooperativas.

 SUSTENTABILIDADE E DEMOCRACIA - As inovações tecnológicas ambientais, econômicas e sociais são suportes da Sustentabilidade. A Sustentabilidade é essencial à democracia, aos novos padrões de qualidade de vida, geração de novos empregos humanizados e à prosperidade coletiva.