Conheça as propostas da conferência São Paulo Sua no campo da sustentabilidade ambiental - Prof. Dr. Moacir Bueno Arruda

[Evaldo]

O patrimônio natural brasileiro e de São Paulo, do qual usufruímos, – o clima, água, biodiversidade, solo e subsolo – pode e deve ser apropriado em benefício da sociedade. Porém, de forma justa e sustentável. Assumimos a sustentabilidade com a visão nas suas dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas e ambientais.

A crise socioambiental que assola o planeta e a cidade de São Paulo é também uma oportunidade para se transformar o atual modelo de desenvolvimento, com a troca das tecnologias obsoletas e degradantes por tecnologias inovadoras e sustentáveis. Dentre tantas, a geração de energia fotovoltaica e sua aplicação na indústria, meios de transporte e comércio, com a criação de novos e qualificados empregos.

As mudanças climáticas e suas consequências sobre o Brasil e São Paulo são palpáveis, haja vista, a crise hídrica de 2013; a tempestade com água e fuligem que abateu a capital paulista em 19 de agosto de 2019, voando da Amazônia e do Cerrado; as inundações de 2020 com chuvas e prejuízos recordes. Temos poluição, Ilhas de calor, inundações, escassez, escorregamentos, incêndios, com drásticos impactos socioambientais.

É recomendável que na elaboração das Políticas Públicas leve-se em consideração os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) da ONU, a serem cumpridos até 2030, para assegurar boa qualidade de vida.

As medidas de mitigação e adaptação às mudanças do clima estão detalhadas na lei da Política Municipal Mudanças do Clima de São Paulo e nas Diretrizes para o Plano de Ação de SP para mitigação e adaptação.

Com base nesses preceitos, as principais propostas da Conferência São Paulo Sua são:

1 - DESPOLUIÇÃO DO AR- A Legislação municipal determina o fim dos ônibus movidos a combustíveis fósseis; prevê a redução de CO2 em 50%, em 10 anos e a desativação em 20 anos. Redução em 95% de óxidos de nitrogênio em 20 anos; e redução em 95% de material particulado em 20 anos, com ano-base em 2014.

2 - SEGURANÇA HÍDRICA – A crise dos recursos hídricos e os desdobramentos da Lei de Segurança Hídrica prevê a redução do consumo e das perdas; soluções baseadas na natureza com o reflorestamento das bacias e reservatórios; além de infraestrutura necessária.

3 - DESPOLUIÇÃO DOS RIOS – Temos que avançar com a despoluição das bacias dos rios Tietê e Pinheiros iniciada há 27 anos. Prioridade à universalização da coleta e tratamento do esgoto, integrados, desde Salesópolis até Barra Bonita; planejar a construção de uma rede de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), descentralizada, em escalas diversas; aplicar novas tecnologias para o esgoto produzido em microescala, em domicílios e zona rural.

4 - AGENDA VERDE – Implantar uma nova Agenda Municipal do Verde para os parques, praças, áreas verdes, corredores ecológicos e áreas de preservação permanente desde suas microbacias; ampliar e implantar infraestrutura verde; aplicar as compensações ambientais de fato; disposição de pelo menos 1,5% do orçamento municipal à Secretaria do Verde (atual campanha do movimento social ambientalista).

5 - ARBORIZAÇÃO – Os índices de arborização são muito baixos e heterogêneos. É necessária a ampliação da arborização urbana como estratégia de mitigação às mudanças climáticas, à crise hídrica e para a melhoria da saúde; é necessária a mobilização do governo, movimento social, iniciativa privada e cidadãos nessas ações.

6 -COMBATE AO DESMANTAMENTO – Combate sistêmico aos desmatamentos e invasões da Mata Atlântica nas áreas de mananciais e APP, especialmente nas regiões Sul e Norte; temos que buscar a necessária articulação do plano diretor urbano com essa agenda Verde, voltados aos interesses coletivos e republicanos.

7 - AGROTÓXICOS – Muita atenção à Zona Rural para se controlar a contaminação pelos agrotóxicos (solo, água, ar e alimentos); à saúde pública dos agricultores e consumidores; promover a produção e distribuição na agricultura orgânica para se garantir a segurança alimentar.

8 - RESÍDUOS SÓLIDOS – A necessária mudança de cultura para a redução do consumo e geração de resíduos; aplicação dos princípios dos 3Rs com separação na origem e aterrar somente o inaproveitável (Lixo Zero); ampliar a produção de adubo a partir do lixo orgânico; regulamentação da logística reversa no âmbito municipal; revisão da tributação que incide sobre itens fabricados com materiais reciclados; valorização do trabalho dos catadores de materiais e suas cooperativas.

9 - SUSTENTABILIDADE E DEMOCRACIA – As inovações tecnológicas ambientais, econômicas e sociais são suportes da sustentabilidade. A sustentabilidade é essencial à democracia, aos novos padrões de qualidade de vida, à geração de novos empregos humanizados e à prosperidade coletiva.