Por uma "pandemia" de Democracia - Alfredo Attié*

[Evaldo]

*Desembargador e presidente da Academia Paulista de Direito

"Uma queda-de-braço entre Presidente, Governadores e Prefeitos não poderia ser pior para o Brasil.

O povo quer informações honestas, estabelecimento preciso de deveres e responsabilidades, preservação de direitos.

Ninguém está preocupado com partidos. Há questões que são da ordem de especialistas e da experiência.

Como deveria agir o bom governante?

Convocar o Legislativo, ouvir Presidentes de Câmara e de Senado, ouvir os líderes dos Partidos no Congresso.

Convocar todos os Governos estaduais, Prefeitos de Capitais, pelo menos.

Ouvir especialistas de Universidades brasileiras.

Tudo em um processo claro. Tomar decisões conjuntas, delegar responsabilidades e deixar que sejam tomadas decisões diferentes para realidades diferentes.

Com relação a empresários e trabalhadores, é preciso levar em consideração que as redes de representação foram quebradas. É difícil estabelecer o grau de representação. o Governo deveria estabelecer canais de comunicação mais inteligentes com vários setores. Com boa vontade e compromisso com a democracia, não seria difícil.

Mas o Governo parece preferir o caminho do confronto constante, a partir de chavões e fórmulas vagas.

Acredito que não haja propriamente um governo, mas um processo de apropriação contínua de poderes, sem estabilidade, sem responsabilidade.

Alguns desejam retirar o governante por meio de um processo de interdição. É um caminho destituído de fundamento fático e muito mais difícil do que o processo de impeachment. Qualquer processo de destituição institucional depende de autorização do Congresso. O artigo 86 da Constituição é claro, nisso. Seria absurdo admitir que um Presidente pudesse ser interditado por meio de um pedido de um promotor ou procurador a um juiz. Não existe isso, na democracia. Um laudo de insanidade consistente demoraria mais de ano para ser elaborado. E ainda estaria sujeito a centenas de interpretações.
No mais, não se vislumbra insanidade, no sentido de distúrbio de ordem psíquica.

O que há, no presente momento e diante da situação da pandemia, é a necessidade de orientação segura. Especialistas têm-se manifestado, aqui e ali. Há as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

O ideal seria que o Presidente se afastasse do comando da situação de crise e construísse uma comissão que contemplasse representantes de outros partidos, para além dos que o apoiariam ou o apoiaram ou ainda o apoiam.

E que houvesse uma comissão de especialistas de Universidades brasileiras que sustentasse decisões sérias."