DOCUMENTO ORIENTADOR - EIXO 2: O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA SALVAR VIDAS

[Linhas de Cuidado - SUS]

O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS) manteve reuniões periódicas com a Coordenadoria da Vigilância em Saúde para acompanhamento da pandemia. Suas atividades não tiveram interrupção devido à introdução, de maneira definitiva, das tecnologias que permitiram a colaboração e trabalho à distância, facilitando a participação de um número maior de pessoas.

O SUS como existe hoje não foi criado por decisão do gestor, mas sim pela herança e esforço coletivo dos movimentos sanitarista e social; sendo assim, a participação social é o que mantém o SUS vivo e a gestão pública deve trabalhar em conjunto com a participação da comunidade na gestão do SUS, de forma a juntar o conhecimento acadêmico, técnico e popular na execução das políticas sociais, pois a união desses diferentes espaços possibilitará a transformação da realidade da população.

A força da participação da comunidade no SUS pode ser constatada durante o enfretamento da pandemia da COVID-19, que ainda não acabou, porém recrudesceu sensivelmente graças ao posicionamento incansável dos conselhos e demais instâncias participativas exigindo o cumprimento de medidas para seu enfretamento e lutando para que todas as esferas sociais e públicas se unissem para sua mitigação.

É importante destacar o cenário de ataque à democracia participativa, atualmente inviabilizando o aprimoramento do SUS, porém não há dúvidas que o controle social no SUS oportuniza o melhoramento das ações de governos tornando-as mais efetivas, eficientes, eficazes, transparentes e democráticas.

Esse é o valor da participação social e do CMS, em atuação suprapartidária, com objetivo de promover
direitos e melhorar as condições de vida das pessoas, seja em tempos de pandemia, seja em qualquer outro tempo.

A união entre governo e participação social é a principal força que nos move rumo a um desenvolvimento social, sustentável, solidário e com direito pleno à saúde para todas e todos, conforme rege nossa Constituição de 1988.

Vamos refletir?
1. O que fazer para ampliar a Participação Social como um instrumento
de exercício de luta pela democracia na manutenção e na construção
deliberativa do SUS?

2. Como expandir a representação da sociedade nos espaços de gestão?

3. Como ampliar o exercício da cidadania no processo de Participação
Social no SUS?

4. De que modo a ética determina a conduta da Participação Social na
efetivação do SUS?

5. Como fortalecer os processos de educação permanente para o controle
A Ética do Controle Social na Saúde e os Conselhos de Saúde? 

LINK: 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo