22CMS - EIXO 2: Participação Social: o SUS "I.E.U." (Integralidade, Equidade e Universalidade)

[Linhas de Cuidado - SUS]

DATA DA 22ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE: 5 e 6 de Abril de 2025

CAPÍTULO VII - DO FUNCIONAMENTO

III - Atividades nas salas:
a) Apresentação sobre temas que serão discutidos nos Eixos (15 minutos)
b) Levantamento de problemas dos territórios e sistematização em uma lista por eixo (45min)
IV - Almoço (1 hora);
V - Atividades nas salas:
a) Eleição de 03 problemas prioritários a partir da lista elaborada no momento III, para cada um dos eixos
(1h)
b) Escolha de uma ação prioritária para cada um dos três problemas eleitos (cerca de 1h e meia);

Coloque neste tópico problemas e ações relacionados ao EIXO 2

[Evaldo]

PROBLEMA:

Falta de organização da participação popular nos TERRITÓRIOS para o desenvolvimento da Integralidade, da Equidade e da Universalidade

[Evaldo]

AÇÃO:

Proposta para organizar a participação popular a partir do TERRITÓRIO: Na saúde digital, a partir dos territórios, criar espaços virtuais de comunicação em Saúde que permitam a interação entre o saber popular, o saber dos trabalhadores incluindo a academia e o saber da gestão.

Evaldo disse:

PROBLEMA:

Falta de organização da participação popular nos TERRITÓRIOS para o desenvolvimento da Integralidade, da Equidade e da Universalidade

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Pré-conferência OESTE - PROBLEMA 1:

OS PROBLEMAS DO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS SÃO: O HORÁRIO DAS REUNIÕES PARA TRABALHADORES E USUÁRIO; FALTA DE DEVOLUTIVA DOS ENCAMINHAMENTOS DAS REUNIÕES; NÃO DELIBERAÇÃO DAS PAUTAS COLOCADAS PELOS CG; PUBLICIZAÇÃO DAS PAUTAS DO CG PARA A COMUNIDADE; AUSÊNCIA DA REGULAÇÃO NAS REUNIÕES DO CONSELHO; AUSÊNCIA DE FLUXO DE INFORMAÇÃO ENTRE GESTORES E CONSELHOS; INSEGURANÇA DOS TRABALHADORES DAS OSS EM PARTICIPAREM EFETIVAMENTE POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DE QUE NÃO SOFRERÃO RETALIAÇÕES.

[Linhas de Cuidado - SUS]

AÇÃO PRIORITÁRIA 1

ESTABELECER HORÁRIOS PROPÍCIOS PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DOS TRABALHADORES, CONSIDERAR A AUTONOMIA DO SEGUIMENTO TRABALHADOR, COLOCANDO CLÁUSULAS CONTRATUAIS E ADITIVOS PREVENDO A ESTABILIDADE DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS. CRIAR UM FLUXO PERMANENTE DE INFORMAÇÕES ENTRE GESTÃO E CONSELHOS. CRIAR PLATAFORMAS DIGITAIS POPULARES DE COMUNICAÇÃO ENTRE CONSELHEIROS E POPULAÇÃO. CONSIDERAR NOS PROJETOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPAÇOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA MELHORAR A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS. CAPACITAR DE FORMA PERMANENTE OS CONSELHEIROS.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

Pré-conferência OESTE - PROBLEMA 1:

OS PROBLEMAS DO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS SÃO: O HORÁRIO DAS REUNIÕES PARA TRABALHADORES E USUÁRIO; FALTA DE DEVOLUTIVA DOS ENCAMINHAMENTOS DAS REUNIÕES; NÃO DELIBERAÇÃO DAS PAUTAS COLOCADAS PELOS CG; PUBLICIZAÇÃO DAS PAUTAS DO CG PARA A COMUNIDADE; AUSÊNCIA DA REGULAÇÃO NAS REUNIÕES DO CONSELHO; AUSÊNCIA DE FLUXO DE INFORMAÇÃO ENTRE GESTORES E CONSELHOS; INSEGURANÇA DOS TRABALHADORES DAS OSS EM PARTICIPAREM EFETIVAMENTE POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DE QUE NÃO SOFRERÃO RETALIAÇÕES.

[Linhas de Cuidado - SUS]

Pré-conferência OESTE - PROBLEMA 2:

PROBLEMAS DA REGULAÇÃO QUE INVIABILIZAM A INTEGRALIDADE SÃO: REGULAÇÃO INEFICIENTE; COM PROFISSIONAIS MAL PREPARADOS; AUSÊNCIA DE DIÁLOGO ENTRE REGULAÇÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; GERANDO DEMORA NO ACESSO; ABSENTEÍSMO; LONGAS FILAS DE ESPERA; DEMORA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES; AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM LOCAIS DISTANTES.

[Linhas de Cuidado - SUS]

AÇÃO PRIORITÁRIA 2

FAZER UMA REVISÃO COMPLETA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR, A PARTIR DE AUDITORIA NO SISTEMA ATUAL, EM TODO PLANO PLURIANUAL, E DE AMPLA DISCUSSÃO COM OS CONSELHOS GESTORES. ESTA AÇÃO PRESSUPÕE UMA FORTE NEGOCIAÇÃO COM A REDE ESTADUAL (REDE HOSPITALAR). OS IMPACTOS FUNDAMENTAIS ESPERADOS SÃO A EXPRESSIVA REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA, A INCORPORAÇÃO DE CRITÉRIOS TERRITORIAIS, AMBOS RESULTADOS DO ABSENTEISMO. ESTA AÇÃO EXIGE O FORTALECIMENTO E ADEQUAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS NUCLEOS INTERNOS DE REGULAÇÃO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DAS DUAS REDES, O QUE EXIGIRÁ CONCURSO PÚBLICO.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

Pré-conferência OESTE - PROBLEMA 2:

PROBLEMAS DA REGULAÇÃO QUE INVIABILIZAM A INTEGRALIDADE SÃO: REGULAÇÃO INEFICIENTE; COM PROFISSIONAIS MAL PREPARADOS; AUSÊNCIA DE DIÁLOGO ENTRE REGULAÇÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; GERANDO DEMORA NO ACESSO; ABSENTEÍSMO; LONGAS FILAS DE ESPERA; DEMORA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES; AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM LOCAIS DISTANTES.

[Linhas de Cuidado - SUS]

Pré-conferência OESTE - PROBLEMA 3:

VAZIO ASSISTENCIAL: TERRITÓRIOS NA COORDENADORIA OESTE SEM A GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. NÃO GARANTIDA A INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO NA REGIÃO; RH INSUFICIENTE PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA; FALTA DE LEITO PÚBLICO QUE OBRIGA REFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES FORA DA REGIÃO, DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA

[Linhas de Cuidado - SUS]

AÇÃO PRIORITÁRIA 3

REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NECESSIDADE REAL DE EQUIPAMENTOS E RH PARA A REGIÃO, BUSCANDO GARANTIR A UNIVERSALIDADE DE ACESSO NA COMPLETUDE DOS TERRITÓRIOS, COM MODELO DE ATENÇÃO QUE GARANTA A INTEGRALIDADE PRÉ DETERMINADA NO SUS. PARA COMBATER O BRUTAL DESFINANCIAMENTO DO SUS, REAVALIAR O ATUAL MODELO DE FINNCIAMENTO E AMPLIAR ASSIM O ORÇAMENTO QUE PROMOVA EFETIVIDADE E RESOLUTIVIDADE NA ATENÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO. ATUALMENTE O ORÇAMENTO DE 2025 PARA A SAÚDE CONTEMPLA 1,12% PARA INVESTIMENTO, ESSES VALORES TEM QUE SER REVISTOS AO LONGO DOS PRÓXIMOS 4 ANOS, PARA BUSCAR SOLUCIONAR OS VAZIOS ASSISTÊNCIAIS QUE SÓ SE AGRAVAM NA REGIÃO.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

Pré-conferência OESTE - PROBLEMA 3:

VAZIO ASSISTENCIAL: TERRITÓRIOS NA COORDENADORIA OESTE SEM A GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. NÃO GARANTIDA A INTEGRALIDADE DO ATENDIMENTO NA REGIÃO; RH INSUFICIENTE PARA A POPULAÇÃO ATENDIDA; FALTA DE LEITO PÚBLICO QUE OBRIGA REFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES FORA DA REGIÃO, DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA