5CMSTT - Eixo 2: As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

[Linhas de Cuidado - SUS]

Coloque sua Diretriz ou Proposta do Eixo 2

[Evaldo]

Diretriz do EIXO 2: 

Retomar o princípio da INTEGRALIDADE não só para o SUS, mas também para o setor privado, contra a uberização do trabalho pelos aplicativos neoliberais.

[Evaldo]

Proposta para a retomar o princípio da INTEGRALIDADE: na inovação do prontuário eletrônico incorporar o matriciamento e a referência e contra-referência em dispositivos de conversa digital para aumentar a resolutividade local dos problemas de saúde.

Evaldo disse:

Diretriz do EIXO 2: 

Retomar o princípio da INTEGRALIDADE não só para o SUS, mas também para o setor privado, contra a uberização do trabalho pelos aplicativos neoliberais.

[Linhas de Cuidado - SUS]

DISCUSSÃO DA OFICINA DA PRÉ-CONFERÊNCIA NO CSE BUTANTÃ - EIXO 2

Ana (conselheira da UBS Butantã e UPA Rio pequeno): contextualiza a relação do tema com saúde em geral. Diz que não é possível discutir saúde do trabalhador sem falar do capitalismo ou das relações de trabalho. Comenta o adoecimento geral da classe trabalhadora. Fala das cargas horárias extensas, da condição de vida do trabalhador, da condição das famílias, da situação de precariedade da vida das pessoas.

Emerson (AS UBS Jaqueline): fala da saúde dos trabalhadores da saúde que cuidam de outros trabalhadores. Comenta sobre a percepção do trabalhador da perspectiva biopsicossocial. Fala de outros atravessadores das condições de trabalho como infra estrutura dos serviços de saúde.

Fala do compliance das OSS, da assistência em saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Trabalhadores de saúde têm medo de serem perseguidos ou punidos pelas OSS, caso adoeçam.

Falta de profissionais nas UBS. Comenta de diferenças salariais entre diferentes OSS. Quanto a desvalorização dos profissionais.

Lilian (AS CRST Lapa): comenta sobre as demandas do CRSTs e CEREST. Fala da divisão entre assistência e vigilância no serviço. Fala sobre o funcionamento do serviço funcionar a partir da demanda espontânea.

Lilian também descreve o fluxo de vigilância e o atendimento individual dos trabalhadores que chegam ao serviço. Conta também que muitos trabalhadores estão se aposentando ou aposentados. Todos os trabalhadores são concursados.

Quanto a legislação trabalhista, comenta sobre as demissões que vêm ocorrendo mesmo com trabalhadores adoecidos. Propõe regulações que garantam que o trabalhador não seja demitido durante o adoecimento.

Lester (Conselheiro da STS Butantã): questiona sobre a articulação entre os serviços de referência de saúde do trabalhador.

Lilian fala das diferenças entre os serviços.

Fala também sobre vínculos frágeis de trabalho que não asseguram o trabalhador. Fala de fiscalizações ou regimentos que devem ser criados para garantir a não demissão dos trabalhadores. 

Lester questiona sobre as CIPAs e seu papel. Propõe que sejam criados recursos governamentais para a garantia do papel regulatório da CIPA. Sugere ações estatais sobre as empresas.

Comenta sobre vínculos de trabalhos terceirizados em diversos serviços, sobre prestação de trabalho no âmbito de autônomos.

Comenta também sobre a falta de dados que alimentem as demandas sobre a pauta do trabalho.

Fala da necessidade de estimular vários espaços de controle social, de diferentes setores (saneamento, saúde, habitação, assistência, etc). Propõe sinergia de movimentos sociais e sindicais.

Propõe fortalecimento e integração dos CRSTs e CEREST.

Ana comenta sobre os trabalhadores informais.

Lester fala da necessidade de fortalecer os CRSTs e CEREST para abranger inclusive a população informal.

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Encaminhamentos:

 

• Fortalecer CRSTs e CEREST;
• Promover acesso e acolhimento para trabalhadores autônomos de prevenção de cuidados específicos da saúde do trabalhador e trabalhadora;
• Fixação e contratação dos trabalhadores nos serviços de referência;
• Abertura de concursos públicos para profissionais do CRSTs e CEREST;
• Fiscalizar casos de demissões arbitrárias de trabalhadores com adoecimentos pelo trabalho;
• Valorização dos trabalhadores dos serviços de saúde com ações de prevenção e cuidado específicos de saúde do trabalhador e trabalhadora;
• Garantir espaços de formação e fomento de discussão sobre saúde do trabalhador nos serviços de saúde da rede;
• Encerrar a cessão a iniciativa privada da gestão de serviços de saúde.
• Promover mecanismos de gestão transparentes que garantam a prevenção e cuidado em saúde do trabalhador e trabalhadora considerando o mapa de risco de cada estabelecimento de saúde conforme sua especificidade e serviços oferecidos (saúde mental), exemplo: metas abusivas, metas inatingíveis.
• Desencadear campanha de fortalecimento do DIESAT (Departamento Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e Ambiente Trabalho) a partir de ações unificadas entre o movimento popular e sindical para prover aos trabalhadores dados confiáveis a respeito da saúde dos trabalhadores.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

DISCUSSÃO DA OFICINA DA PRÉ-CONFERÊNCIA NO CSE BUTANTÃ - EIXO 2

Ana (conselheira da UBS Butantã e UPA Rio pequeno): contextualiza a relação do tema com saúde em geral. Diz que não é possível discutir saúde do trabalhador sem falar do capitalismo ou das relações de trabalho. Comenta o adoecimento geral da classe trabalhadora. Fala das cargas horárias extensas, da condição de vida do trabalhador, da condição das famílias, da situação de precariedade da vida das pessoas.

Emerson (AS UBS Jaqueline): fala da saúde dos trabalhadores da saúde que cuidam de outros trabalhadores. Comenta sobre a percepção do trabalhador da perspectiva biopsicossocial. Fala de outros atravessadores das condições de trabalho como infra estrutura dos serviços de saúde.

Fala do compliance das OSS, da assistência em saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Trabalhadores de saúde têm medo de serem perseguidos ou punidos pelas OSS, caso adoeçam.

Falta de profissionais nas UBS. Comenta de diferenças salariais entre diferentes OSS. Quanto a desvalorização dos profissionais.

Lilian (AS CRST Lapa): comenta sobre as demandas do CRSTs e CEREST. Fala da divisão entre assistência e vigilância no serviço. Fala sobre o funcionamento do serviço funcionar a partir da demanda espontânea.

Lilian também descreve o fluxo de vigilância e o atendimento individual dos trabalhadores que chegam ao serviço. Conta também que muitos trabalhadores estão se aposentando ou aposentados. Todos os trabalhadores são concursados.

Quanto a legislação trabalhista, comenta sobre as demissões que vêm ocorrendo mesmo com trabalhadores adoecidos. Propõe regulações que garantam que o trabalhador não seja demitido durante o adoecimento.

Lester (Conselheiro da STS Butantã): questiona sobre a articulação entre os serviços de referência de saúde do trabalhador.

Lilian fala das diferenças entre os serviços.

Fala também sobre vínculos frágeis de trabalho que não asseguram o trabalhador. Fala de fiscalizações ou regimentos que devem ser criados para garantir a não demissão dos trabalhadores. 

Lester questiona sobre as CIPAs e seu papel. Propõe que sejam criados recursos governamentais para a garantia do papel regulatório da CIPA. Sugere ações estatais sobre as empresas.

Comenta sobre vínculos de trabalhos terceirizados em diversos serviços, sobre prestação de trabalho no âmbito de autônomos.

Comenta também sobre a falta de dados que alimentem as demandas sobre a pauta do trabalho.

Fala da necessidade de estimular vários espaços de controle social, de diferentes setores (saneamento, saúde, habitação, assistência, etc). Propõe sinergia de movimentos sociais e sindicais.

Propõe fortalecimento e integração dos CRSTs e CEREST.

Ana comenta sobre os trabalhadores informais.

Lester fala da necessidade de fortalecer os CRSTs e CEREST para abranger inclusive a população informal.

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DIRETRIZ 1 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Garantir a integralidade da saúde e o resgate e acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários. Contra a precarização das relações de trabalho formais e informais, como a “uberização” do trabalho pelos aplicativos e plataformas digitais neoliberais.

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PROPOSTA 1 DA DIRETRIZ 1 DO EIXO 2

Reconhecer os impactos dos Determinantes Digitais da Saúde (DDS) no processo de saúde-doença dos trabalhadores e das trabalhadoras. Incorporar as linhas de pesquisa e programas baseados nos determinantes digitais da saúde (DDS) que se relacionam a todas as interfaces tecnológicas de trabalho e processos que envolvam elementos digitais.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

DIRETRIZ 1 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Garantir a integralidade da saúde e o resgate e acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários. Contra a precarização das relações de trabalho formais e informais, como a “uberização” do trabalho pelos aplicativos e plataformas digitais neoliberais.

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PROPOSTA 2 DA DIRETRIZ 1 DO EIXO 2

Os executivos municipais devem adotar ações que impeçam a precarização dos trabalhadores, em especial na saúde, sejam de estatutários e de organizações contratadas. Proibição em todos os serviços, a contratação de pessoas jurídicas e que seja assegurado uma proteção social e, no mínimo da contratação CLT.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

DIRETRIZ 1 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Garantir a integralidade da saúde e o resgate e acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários. Contra a precarização das relações de trabalho formais e informais, como a “uberização” do trabalho pelos aplicativos e plataformas digitais neoliberais.

[Linhas de Cuidado - SUS]

PROPOSTA 3 DA DIRETRIZ 1 DO EIXO 2

Equiparação salarial entre categoriais profissionais de saúde e entre as mesmas categorias que são remuneradas diferentemente em cada OSS e na administração direta. Direito a insalubridade a todas as categorias profissionais que atuam no mesmo ambiente de trabalho. Implantação de plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde, independente do vínculo empregatício. Garantir que as avaliações para licença médica e atestados sejam imparciais. Realização de concurso público

Linhas de Cuidado - SUS disse:

DIRETRIZ 1 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Garantir a integralidade da saúde e o resgate e acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários. Contra a precarização das relações de trabalho formais e informais, como a “uberização” do trabalho pelos aplicativos e plataformas digitais neoliberais.

[Linhas de Cuidado - SUS]

DIRETRIZ 2 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Fortalecer a vigilância e assistência de Saúde do trabalhador e trabalhadora resgatando e revitalizando o sistema de regulação e controle de saúde do trabalhador

[Linhas de Cuidado - SUS]

PROPOSTA 1 DA DIRETRIZ 2 DO EIXO 2

Garantia do acesso ao atendimento e diagnóstico de nexo causal para acesso aos direitos trabalhistas, jurídicos, previdenciários e de proteção social dos trabalhadores em todas as formas de vínculos e trabalhos.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

DIRETRIZ 2 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Fortalecer a vigilância e assistência de Saúde do trabalhador e trabalhadora resgatando e revitalizando o sistema de regulação e controle de saúde do trabalhador

[Linhas de Cuidado - SUS]

PROPOSTA 2 DA DIRETRIZ 2 DO EIXO 2

Promover os aspectos transversais (do eixo I) para ampliar o RH por meio de concurso público para vigilância em saúde e assistência no CRST.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

DIRETRIZ 2 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Fortalecer a vigilância e assistência de Saúde do trabalhador e trabalhadora resgatando e revitalizando o sistema de regulação e controle de saúde do trabalhador

[Linhas de Cuidado - SUS]

PROPOSTA 3 DA DIRETRIZ 2 DO EIXO 2

Reorganização dos CRST e CEREST regulamentando o Programa de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, inserindo o seu papel numa rede onde Saúde do Trabalhador seja abordada em todos os níveis – assistência, vigilância, educação, prevenção e promoção.

Linhas de Cuidado - SUS disse:

DIRETRIZ 2 DO EIXO 2 DA PRÉ-CONFERÊNCIA OESTE DA 5ªCMSTT

Fortalecer a vigilância e assistência de Saúde do trabalhador e trabalhadora resgatando e revitalizando o sistema de regulação e controle de saúde do trabalhador