22CMS - EIXO 2 (SALA 4) - Participação Social: o SUS "I.E.U." (Integralidade, Equidade e Universalidade)

[Linhas de Cuidado - SUS]

TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

CONSELHO GESTOR E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Que todos os distritos de Saúde da CRS Centro tenham minimamente equipamentos de atenção básica e pronto atendimento adequado ao censo demográfico e que todas as duas supervisões técnicas de saúde tenham os serviços de atenção básica, secundária, especializada, terciária, de reabilitação, bem como o programa de Saúde do Idoso, URSI, LGBTQIA+, pessoas em situação de vulnerabilidade adequada às necessidades da população, garantindo o tempo máximo para agendamento das consultas, sejam elas quais forem e garantir equipamentos que faltam na região  das STS Santa Cecília e Sé como Hospital geral e pediátrico, pronto atendimento, URSI, UBS, CECCO, CAPS IJ. Que os serviços existentes tenham manutenção periódica e em caso de reforma que seja submetida aos conselhos gestores e às normas técnicas.  (CENTRO)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Mobilizar e empoderar a participação popular dentro dos conselhos gestores da Supervisão Técnica de Saúde para garantir os princípios do SUS e cobrar estrutura física e equipe adequada para contemplar os atendimentos longitudinais e demandas espontâneas no mesmo equipamento de saúde, respeitando o número de habitantes do território. (LESTE I)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Considerando que a Resolução SMS/CMS nº12 de 14 de novembro de 2024 garante a efetiva participação, de forma ascendente, na construção do Plano municipal de Saúde 2026/2029, a Pré-conferência das regiões Cidade Tiradentes, Guaianases e Itaquera deliberou na discussão do Eixo II a necessidade de: ampliação do transporte para todas as pessoas com mobilidade reduzida, transporte sanitário e Atende, chamar os profissionais concursados já aprovados para a saúde e para o transporte, ampliação da URSI e PAI em todas as STS de SP, ampliação do serviço de urgência e emergência em todas as regiões, implantação de novo hospital de grande porte na região Leste, ampliação da equipe multiprofissional, sendo exclusivas por UBS, ampliação dos CAPS, implantação de centros de apoio de diagnósticos em todas as STS. (LESTE II)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Considerando que a Resolução SMS/CMS nº12 de 14 de novembro de 2024 garante a efetiva participação, de forma ascendente, na construção do Plano municipal de Saúde 2026/2029, a Pré-conferência das regiões Cidade Tiradentes, Guaianases e Itaquera deliberou na discussão do Eixo II a necessidade de: que seja acatado e executado pelo poder publico as obras já aprovadas com áreas já cedidas à SMS em todas as STS do município de SP. (LESTE II)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Contribuição do controle social no mapeamento de risco com parcerias intersetoriais garantia de estratégia para construção de moradias seguras para população vulnerável, ampliação da quantidade de APAS atuantes nas unidades de saúde incluindo as UBS tradicionais, construção de mais Ecopontos e ampliação da coleta seletiva que contribuirão para a diminuição das pragas urbanas e prevenção das arboviroses. (SUL I)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Reorganizar o território de referência do CAPS da região SACA, assim como implantar novos CAPS no território, uma vez que a abrangência populacional é elevada e configura a readequação de categoria de II para III, destacando o território de Cidade Ademar, que não possui estes serviços, assim como a readequação do CAPS AD II Santo Amaro para CAPS III. (SUL II)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Contratação de uma equipe multidisciplinar completa para cada unidade básica de saúde. (SUL III)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Implantar os serviços PAI em todas as Unidades e Ambulâncias para os serviços do tráfego. (SUL III)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

A partir da Lei 13146/15, garantir infraestrutura nos serviços de saúde acessível e adaptado as necessidades das pessoas com deficiências, além das adaptações que proporcional a autonomia do paciente, garantir tecnologias assistidas para comunicação efetiva, acessibilidade comunicacional com tradutor interprete de libras e guia intérprete, cumprir com a política de acesso e atendimento integral da pessoal com deficiência e outras populações: negra, LGBTQIA+, situação de rua com atendimento humanizado. (SUL III)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Ampliação das equipes multidisciplinares e dimensionamento dessas equipes para garantir que haja uma equipe para cada Unidade Básica de saúde. (SUDESTE III)

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TERRITORIALIZAÇÃO/READEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS

Ampliação dos Centros de Cuidados Odontológicos, URSI, CnR, CAPS, UBS, CER, Serviços Especializados, EMAD, PAI, UPAS, Serviços de atendimento à Cuidados Paliativos que contemplem equipes, equipamentos e espaço físico adequado ao desenvolvimento do cuidado de acordo com demandas e necessidades do território. (SUDESTE III)

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CONSELHO GESTOR E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Fortalecer o controle social garantindo a estabilidade de emprego de todos os conselheiros gestores eleitos pelo segmento trabalhador e servidor público com função de gestão conforme os termos da legislação da CIPA ( devendo existir segundo a NR5 CIPA em todas as unidades), inclusive com formação obrigatória por todos os conselheiros eleitos e indicados para exercer o papel, fortalecendo a educação permanente e que todos os conselhos gestores tenham condições de exercício de suas atividades, inclusive rediscutindo os conselhos gestores por equipamento nos complexos. (CENTRO)