REDE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (SP)

Plataforma de Cooperação do SUS

Organização, Planejamento e Execução das Ações Coletivas de Saúde Bucal

Vou reproduzir aqui no blog algumas partes do documento "Diretrizes para a Atenção em Saúde Bucal - Crescendo e Vivendo com Saúde Bucal", elaborado pela Área Técnica de Saúde Bucal da Coordenação da Atenção Básica de SMS, que serve de documento norteador para as ações de Saúde Bucal, sejam elas coletivas ou individuais.

Aqui vou colocar a parte que fala sobre as Ações Coletivas de Saúde Bucal para que tenhamos mais subsídios para a discussão do grupo de Saúde Bucal que foi criado.

O documento todo pode ser encontrado no site da Área Técnica de Saúde Bucal no portal da Prefeitura de São Paulo neste link:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arq...

AÇÕES E ATIVIDADES COLETIVAS DE SAÚDE BUCAL

As ações e atividades coletivas incluem os anteriormente denominados Procedimentos Coletivos (PC) e
as ações de educação em saúde realizadas com grupos específicos nas UBS, no domicílio ou em outros espaços comunitários.
É relevante lembrar que os Procedimentos Coletivos (PC) foram normatizados pelo MS em 1.992 e
incluídos nos Procedimentos de Atenção Básica (PAB) pela Portaria 166, de 31/12/97 e Portaria 18, de
21/01/99, da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.

Na cidade de São Paulo, as Ações Coletivas serão implementadas nos grupos cadastrados, a partir da
determinação do risco individual e direcionados a uma população previamente definida e acompanhada
durante período de tempo determinado e incluirão atividades de educação e prevenção em saúde bucal,
rastreamento das doenças bucais; realização de fluorterapia intensiva para casos de médio e alto risco de cárie dentária; escovação dentária supervisionada semestral e tratamento restaurador atraumático, que pode ser realizado no próprio ambiente escolar, com encaminhamento dos casos que necessitem de outro tipo de
tratamento para as unidades de saúde de saúde.
Por força da legislação municipal, os espaços prioritários serão as creches (Centro de Educação Infantil - CEI), que agregam crianças de 0 a 4 anos de idade, as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI); que estão voltadas a crianças de 5 e 6 anos de idade e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), que são freqüentadas por crianças de 7 a 14 anos de idade. As Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (EEEF) também serão contempladas.

Os interlocutores de saúde bucal das Coordenações Regionais de Saúde - CRS e das Supervisões
Técnicas de Saúde – STS devem auxiliar tecnicamente os cirurgiões dentistas (CD) e as equipes de saúde bucal (ESB) no planejamento das Ações Coletivas. Todas as Unidades Básicas de Saúde do município, incluindo-se aquelas onde está implantada a ESF, deverão cadastrar espaços escolares para realização das Ações Coletivas em saúde bucal.

Descrição das Ações e Atividades Coletivas

1.Ação coletiva de escovação dental supervisionada (código S I A 01.01.02.003.1)
Consiste na escovação dental realizada com grupos populacionais sob orientação e supervisão de um
ou mais profissionais de saúde. Ação registrada por pessoa participante, por mês, independente da freqüência com que é realizada.
Na Cidade de São Paulo será realizada nos espaços escolares, duas vezes no ano (uma no primeiro e
outra no segundo semestre), para todas as crianças matriculadas (desde que autorizadas pelos pais ou
responsávies), em grupos de até 12 crianças.
Será realizada também em outros indivíduos e grupos, dentro e fora das unidades de saúde.
Este tipo de ação pode e deve ser realizada nos pacientes que tiveram seu tratamento concluído, nos
usuários relacionados na lista de espera, nos usuários dos grupos de educação em saúde e em outros grupos realizados nas unidades de saúde e nos espaços sociais a ela referenciados, não envolvidos em Ações Coletivas em espaços escolares.
Sua execução pode ser responsabilidade do Cirurgião-dentista (CD), do Técnico em Saúde Bucal –
TSB, do Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, do Agente Comunitário de Saúde (ACS) ou ainda de equipe
local com treinamento efetuado pela unidade.
Caberá sempre ao CD o planejamento e supervisão, porém, sendo um procedimento de baixa complexidade, sempre que houver outro recurso humano de menor especialização, deverá ser delegada a este, com exceção do exame epidemiológico, é óbvio.
É importante lembrar que conforme consta no documento “Recomendações sobre o uso de Produtos
Fluorados no Âmbito do SUS/SP em Função do Risco de Cárie Dentária” (RSS-95, de 27/06/2000 e RSS-164, de 21/12/2000), as crianças de 2 a 4 anos deglutem, em média, 50% do dentifrício utilizado na escovação, enquanto as crianças de 5 a 7 anos, ingerem menos que 25%. Isto é um fator de risco para fluorose dentária.
Portanto, quando crianças pequenas são envolvidas em escovação supervisionada, este aspecto deve ser
observado e reforçado.
Para evitar a ingestão excessiva de flúor deve-se colocar na escova pequena quantidade de dentifrício,
sendo recomendada a técnica transversal ou uma quantidade menor que um grão de ervilha.

2. Ação coletiva de bochecho fluorado (código: 01.01.02.002-3); não será utilizado na Cidade de
São Paulo, em virtude do perfil epidemiológico da população escolar, conforme as recomendações para o Uso de produtos fluorados no âmbito do SUS SP (RSS-95, de 27/06/2000 e RSS-164 de 21/12/2000).

3. Ação coletiva de aplicação de flúor-gel (código: 01.01.02.001-5)
Consiste na aplicação tópica de flúor em gel com concentração de 1,23%, realizada sistematicamente
em grupos populacionais sob orientação e supervisão de um ou mais profissionais de saúde, utilizando-se
escova, moldeira, pincelamento ou outras formas de aplicação.
Para o SUS-SP, os critérios de risco de cárie dentária estabelecidos pela RSS-95, de 27/06/2000,
republicada pela RSS-164 de 21/12/2000 e por estas diretrizes deverão ser utilizados para o desenvolvimento das ações coletivas de bochecho fluorado e de aplicação tópica de flúor-gel, bem como para o encaminhamento para assistência individual.
Ao considerar a fluorterapia, deve-se levar em conta ainda que a maioria da população da Cidade de
São Paulo está exposta à água fluoretada e aos dentifrícios fluoretados. Entretanto, se em alguma comunidade esta não for a realidade, as orientações sobre o uso de flúor devem ser redefinidas, consoante o documento “Recomendações sobre o uso de Produtos Fluorados no Âmbito do SUS/SP em Função do Risco de Cárie Dentária” (RSS-164, de 21/12/2000), modificado segundo estas Diretrizes. Para os grupos D, E e F pode-se mplanejar 4 sessões de gel fluorado em 4 semanas seguidas, como terapia de choque, sendo reduzidas gradativamente para 2 aplicações no mês seguinte e, finalmente, para 1 no terceiro mês. Essa classificação de risco será apresentada no item 2.1 – Critérios de risco. Flexibilizações nessa freqüência são possíveis em função da reclassificação do risco do indivíduo. É importante que essas aplicações sejam registradas pela equipe de saúde bucal (ESB). A técnica de aplicação recomendada no documento é a da escova dental (RSS- 164 de 21/12/2000).

4. Ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica (código: 01.01.02.004-0)
Compreende a avaliação de estruturas da cavidade bucal, com finalidade de diagnóstico segundo
critérios epidemiológicos, em estudos de prevalência, incidência e outros, com o objetivo de elaborar perfil
epidemiológico e/ou avaliar o impacto das atividades desenvolvidas, subsidiando o planejamento das ações
para os respectivos grupos populacionais e a comunidade.
Para o SUS São Paulo, compreende também as triagens de risco às doenças bucais, quer sejam
realizadas em espaços escolares ou outros, quer em grupos nas unidades de saúde.

5. Atividades educativas
As atividades educativas podem ser executadas por profissional de nível médio e superior e os códigos
não são exclusivos da área de saúde bucal.
São as seguintes:
Atividade educativa/orientação em grupo na atenção básica (01.01.01.001-1).
Consiste nas atividades educativas, em grupo, sobre ações de promoção e prevenção à saúde, desenvolvidas na unidade ou na comunidade. Recomenda-se o mínimo de 10 (dez) participantes, com duração mínima de 30(trinta) minutos. Deve-se registrar o número de atividades realizadas/mês.

Atividade educativa/orientação em grupo na atenção especializada (01.01.01.002-8).
Consiste nas atividades educativas, em grupo, sobre ações de promoção e prevenção à saúde, desenvolvidas na unidade ou na comunidade. Recomenda-se o mínimo de 10 (dez) participantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. Deve-se registrar o número de atividades realizadas/mês.
Observações: O apontamento das atividades realizadas no Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) deverá
ser feito utilizando-se o Código Brasileiro de Ocupações (CBO) do profissional que executou a ação.
Será considerado como “grupo” o mínimo de 10 participantes, sem limite máximo (por exemplo: uma
ação realizada com 30 pessoas será considerado uma única atividade de educação em saúde, e não três
atividades).
Nos espaços escolares deverão ser realizadas, no mínimo duas atividades coletivas de educação (uma
no primeiro semestre e outra no segundo semestre).

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES e ATIVIDADES COLETIVAS EM ESPAÇOS SOCIAIS

Considerações gerais:
Em todas as unidades de saúde, as equipes de saúde bucal deverão realizar ações e atividades
coletivas nos espaços escolares em sua área de abrangência, uma vez por semana, reservando até 20% de sua carga horária semanal para essa finalidade.
Os parâmetros para o planejamento dessas ações/atividades levam em conta a composição da equipe
de saúde bucal, bem como os critérios de risco à cárie dentária.
- Parâmetro para uma equipe de saúde bucal com 1 CD de 20 h e 1 ASB (ou equipe modalidade 1
da ESF): 900 crianças cadastradas em ações coletivas;
- Parâmetro para uma equipe de saúde bucal com 1 CD de 20 h 1 ASB e 1 TSB (ou equipe
modalidade 2 da ESF): 1.900 crianças cadastradas em ações coletivas;
Neste caso, várias ações devem ser realizadas concomitantemente; enquanto a triagem é realizada
pelo CD e ASB, a TSB já podem iniciar as ações educativas;

Obs1: o retorno para cada espaço escolar é de 2 anos, para ampliar a cobertura das ações coletivas; a meta é
de se conseguir, em 5 anos, que todas as cavidades de cárie das crianças em escolas públicas estejam seladas e as urgências resolvidas.
Obs2: deverá ser formado um prontuário, por equipe de saúde bucal, onde constará o espaço cadastrado, o
cronograma das ações coletivas e os mapas individuais de procedimentos (após os mesmos terem sido
condensados pela unidade).
Nas equipes que dispõe de TSB, este profissional se incumbirá das ações educativas, escovação
supervisionada e fluorterapia intensiva, auxiliado ou não por ASB.
Nestes casos, o Cirurgião-Dentista, após a triagem e realização do Tratamento Restaurador Atraumático, não mais se deslocará para o espaço escolar; no dia reservado para tal e concluirá o atendimento das crianças com necessidades de tratamento desses espaços ou, quando concluir estas ações,
terá esse dia incluído na agenda de rotina da unidade.
Lembrar que o CD deverá também, planejar suas ações de maneira a realizar o ART em todos os
escolares classificados como de risco E para cárie no próprio espaço escolar. Quando dispuser de TSB, este
profissional fará a inserção do cimento de ionômero de vidro. (de acordo com as condições locais).

Passo a passo das Ações Coletivas de Saúde Bucal

1) Identificação dos espaços sociais e escolares adstritos a cada Unidade de Saúde.
Os espaços prioritários serão as creches (Centro de Educação Infantil - CEI), que agregam crianças de 0
a 4 anos de idade, as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI); que estão voltadas a crianças de 5 e 6
anos de idade e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), que são freqüentadas por crianças de 7 a 14 anos de idade. As Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (EEEF) serão contempladas segundo a
disponibilidade de tempo e recursos humanos e materiais. O número de espaços escolares por cirurgião
dentista pode variar de acordo com o número total de crianças de 0 a 14 anos matriculadas em cada espaço
escolar; a divisão deverá ser acordada em reunião prévia com toda equipe de saúde bucal, observando-se os
parâmetros já mencionados. O planejamento dos espaços escolares levará em conta também o cronograma
das equipes volantes do Programa Aprendendo com Saúde.

2) Contato com os espaços escolares para cadastro e viabilização das atividades em saúde bucal.
O período a ser considerado será o ano letivo; as atividades deverão se desenvolver em aproximadamente 30 semanas, sendo 15 em cada semestre. Cada CD deverá cadastrar o número de crianças segundo sua carga horária e composição da equipe, em um ou mais espaços escolares. Cada CD deverá agendar uma reunião com a direção ou com quem a represente na instituição para apresentar a proposta de
trabalho para o período letivo, de forma a estabelecer uma relação amistosa e de corresponsabilidade; esse
agendamento poderá ser feito por telefone ou pessoalmente em cada espaço social. Nessa mesma oportunidade solicitar a lista nominal de alunos matriculados e verificar as instalações e os recursos
disponíveis (disponibilidade de pátios, bebedouros coletivos, salas de aula ou de vídeo, com recursos
projetivos ou audiovisuais, assim como número de funcionários, qualidade e natureza da merenda, existência de cantina e os produtos comercializados na mesma).

3. Reunião com diretores, professores, funcionários do espaço escolar para apresentação de
cronograma de atividades.
Agendar reunião com professores e funcionários para participação e esclarecimentos a respeito do
trabalho a se desenvolver, e reafirmar a corresponsabilidade de cada um no processo de educação para a
saúde; identificação e quantificação de recursos humanos do setor saúde que serão envolvidos na execução
das atividades propostas bem como de outros setores, como professores, funcionários de creches, pessoas da comunidade, etc. Apresentar o cronograma e as atividades a serem realizadas verificar se as datas propostas não coincidem com passeios, festas ou outras atividades.

4. Capacitação dos professores para o desenvolvimento das ações educativas.
Promover reunião para discussão e capacitação dos professores em atividades de saúde bucal presentes no
currículo transversal.

5. Reunião com pais e responsáveis para apresentação das propostas e distribuição de autorizações.
Providenciar que se obtenha o consentimento por escrito dos pais e/ou responsáveis para a inclusão
dos participantes nas Ações Coletivas (AC) (anexo 1) apresentar o cronograma e as atividades a serem
realizadas.
Nesta oportunidade promover uma orientação sobre os aspectos preventivos da saúde bucal e a
responsabilidade da família no desenvolvimento dos autocuidados.

6. Triagem de risco para todos os alunos.
Iniciar as AC pela triagem de risco, para que as crianças sejam incluídas nos grupos de fluorterapia e
Tratamento restaurador Atraumático. Verificar a possibilidade de que os professores e funcionários da escola auxiliem na organização e fluxo das crianças.

7. Desenvolvimento da atividade educativa para todas as faixas etárias.
Após a triagem de risco, ou concomitante à mesma, devem se realizar as ações de educação em saúde. Nas escolas da rede municipal de ensino verificar a existência de macro modelos enviados pela Secretaria Municipal de Educação - SME e Secretaria Municipal da Saúde – SMS. Se a equipe de saúde bucal contar com TSB , enquanto o CD faz a triagem de risco, a TSB já pode executar as ações educativas.

8. Evidenciação de placa bacteriana e escovação supervisionada para todos os alunos cadastrados.
Identificadas segundo risco de cárie e instruídas quanto aos cuidados básicos em saúde bucal inicia-se
a escovação supervisionada, com entrega de uma escova dental para cada criança e um tubo de creme dental para cada 30 crianças, a cada semestre. Esta escovação deve ser realizada em grupos de 6 a 12 crianças.

9. Escovação Supervisionada com flúor para alunos de alto risco segundo as Recomendações para o
Uso de produtos fluorados no âmbito do SUS São Paulo em função do risco de cárie dentária.
Para as crianças de alto risco deve-se planejar 4 sessões de gel fluorado em 4 semanas seguidas (uma
aplicação por semana), como terapia de choque (terapia intensiva com flúor), sendo reduzidas gradativamente para 2 aplicações no mês seguinte ( uma cada 15 dias) e, finalmente, para 1 no terceiro mês, totalizando 7 aplicações (no próprio espaço escolar). Nesta oportunidade é conveniente ressaltar que as crianças que necessitam de fluorterapia intensiva, atendidas pelas equipes volantes, devem ter a continuidade das aplicações realizadas pela equipe da UBS a que o espaço escolar é adstrito.

10. Distribuição de convocação para os alunos que necessitem de tratamento odontológico.
As crianças que apresentarem lesões de cárie cavitadas deverão ser tratadas no espaço escolar (ART),
preferencialmente, ou encaminhadas para a UBS de referência da escola (estima-se que em torno de 22,0%
das crianças apresentem cavitação, levando-se em conta a polarização da doença cárie).
As crianças encaminhadas para a UBS deverão ter prioridade no agendamento em relação a outras
crianças. Iniciar o tratamento odontológico pela remoção de focos de infecção, realizando exodontia quando não houver a possibilidade de tratamento endodôntico, remoção de tecido cariado e selamento de cavidades preferencialmente com cimento de ionômero de vidro ou, na falta desse, cimento de óxido de zinco e eugenol.

11. Atividade para encerramento das ações coletivas e avaliação parcial do processo.
Propor no segundo semestre aos professores que solicitem dos alunos em grupo, por classe ou individualmente a elaboração de um trabalho final para avaliação dos conteúdos apreendidos, pode ser um
desenho, colagem, cartaz ou pesquisa em saúde bucal; a mesma deverá ser recolhida e posteriormente
devolvida para direção escolar como parte do relatório de encerramento do ano letivo.

12. Consolidação dos dados relativos às ações coletivas.
Todos os procedimentos realizados no espaço escolar ou na UBS deverão ser registrados nos mapas de
produção. Os mapas das ações coletivas deverão ser preenchidos com a consolidação das informações
referentes ao número de espaços sociais cadastrados, por tipo de espaço e número de indivíduos inscritos nas AC. Esses mapas deverão ser encaminhados mensalmente para a Supervisão Técnica de Saúde - STS, que por sua vez deve encaminhar para a Coordenadoria Regional de Saúde – CRS (Mapas 1 a 5 de Ações Coletivas). O consolidado das triagens de risco a partir do mapa correspondente deve ser enviado mensalmente, até o 10º dia útil de cada mês, para que sejam consolidados os dados da cidade e possa ser atendida a Resolução SS 159, de 23.05.2007, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (D.O.E de 24.05.2007, Seção I, pag. 24-25).
Tanto a STS quanto a CRS devem apresentar a consolidação das informações referentes aos procedimentos efetivamente realizados com os respectivos cálculos de cobertura alcançada no ano subseqüente.
O Consolidado Regional do Planejamento das Ações Coletivas devem ser enviados à área Técnica de Saúde Bucal até o dia 31 de março de cada ano, impreterivelmente, para que a SMS possa informar à Secretaria Municipal e Estadual de Educação os espaços escolares que serão envolvidos nessas ações.
Por outro lado, o Relatório final das ações efetivamente realizadas por espaço escolar do ano anterior
devem ser enviados à Área Técnica de Saúde Bucal até 31 de janeiro do ano seguinte.

13. Relatório no final do Ano Letivo

No encerramento das ações coletivas, a equipe de saúde bucal deixará em cada espaço escolar um resumo das atividades desenvolvidas durante o ano, a partir de seus relatórios mensais, com os comentários que forem pertinentes.

Observações importantes

· Contato intersecretarias(saúde e educação) deverá ser executado pelas Coordenadorias e Supervisões
Técnicas de Saúde a fim de esclarecer as propostas a serem desenvolvidas pelas equipes de saúde bucal nos espaços escolares.
· Reunião de planejamento da equipe de saúde bucal para divisão de espaços escolares, horários e responsáveis por cada espaço escolar.
· Serão fundamentais vontade e disponibilidade dos profissionais para que os trabalhos possam ser
desenvolvidos apesar de todas as dificuldades encontradas.
· As atividades educativas devem considerar sempre métodos ativos de ensino-aprendizagem e serem
adequadas para cada faixa etária ou ano escolar.
· Utilizar de preferência material disponível nas escolas e envolver todos os profissionais do espaço
escolar.
· Respeitar o cronograma e a rotina do espaço escolar adequando-se aos horários.